Política de privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos teus dados no Turna é [NOME COMPLETO OU DENOMINAÇÃO], com o NIF [NIF] e morada em [MORADA] («Turna», «nós»).

Para qualquer assunto de privacidade escreve para suporte@turna.pt, com o assunto «Privacidade», ou abre um pedido na app, em Definições › Contactar o suporte. Não nomeámos um encarregado de proteção de dados, porque a nossa atividade não o exige; quem responde a estes pedidos é o próprio responsável.

2. A que se aplica

Esta política aplica-se a:

• a app Turna para iPhone e Android;
• os painéis web: o Painel de Chefe (chefe.turna.pt), o Turna Empresas (empresas.turna.pt) e o painel interno do Turna Suporte;
• o site turna.pt, incluindo os formulários e as páginas públicas de perfis (turna.pt/p/… e turna.pt/ns/…).

Não se aplica a sites, lojas ou serviços de outras entidades para onde a app ou o site tenham ligações.

3. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento

Os fundamentos são os do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, artigo 6.º): a execução do contrato (os termos de utilização que aceitas ao criar conta), o nosso interesse legítimo, o teu consentimento e o cumprimento de obrigações legais.

Dados de outras pessoas. Algumas funcionalidades levam dados de terceiros: o nome e o NIF de quem te paga (que só tu vês), ou o nome de um colega numa nota de presença. Junta só o necessário. Não tratamos categorias especiais de dados (como dados de saúde) para fins próprios; se as empresas as registarem no painel delas, ver a secção 5.

Decisões automáticas. A app ordena resultados (por exemplo, os folguistas mais perto primeiro), mas não toma decisões automáticas com efeitos jurídicos ou igualmente importantes sobre ti. Quem escolhe é sempre uma pessoa.

4. O que os outros veem

• Qualquer utilizador com conta vê o teu perfil: nome, foto, idade (nunca a data), localidade, perfis, bio, formações, se o cartão está verificado e só os 2 últimos algarismos do nº de NS. Vê também as tuas avaliações visíveis, com o primeiro nome de quem avaliou.
• A tua equipa vê a escala, os postos e os horários; o chefe vê ainda a disponibilidade, as trocas, as presenças e as férias de quem é da equipa.
• Quem faz um combinado contigo vê a conversa, o combinado e o valor acordado.
• Avaliações: ficam escondidas até os dois avaliarem ou acabarem os 14 dias. Depois, quem tem conta vê-as no teu perfil; a média só aparece a partir de 3.
• Candidaturas: a empresa ou o chefe que publicou a vaga vê o teu nome, o nº de NS e o estado e a validade do cartão.
• Link do perfil (turna.pt/p/…): desligado por omissão. Ligado, qualquer pessoa com o link vê o nome, os perfis, se o cartão está verificado, o ano em que entraste e, se escolheres, a foto e a média das avaliações. Nunca contactos, nº de NS, idade ou valores.
• Perfil profissional (turna.pt/ns/…, Folguista Premium): só o que escolhes mostrar, e nunca contactos, nº de NS ou valores.
• O Turna Suporte só abre os teus dados quando é preciso para te ajudar ou para a segurança do serviço, e cada ação fica registada.

5. Empresas, câmaras e concessionários

Quando a tua equipa pertence a uma empresa no Turna Empresas, a empresa decide sobre os dados que gere no painel dela: escalas, presenças, relatórios, documentos (por exemplo exames médicos, seguros e contratos), incidentes e candidaturas. Para esses dados, a empresa é a responsável e o Turna trata-os por conta dela (subcontratante, artigo 28.º do RGPD), com um acordo escrito que nos obriga a usá-los só para o serviço, com confidencialidade e segurança.

Para exercer direitos sobre esses dados fala primeiro com a empresa; se nos escreveres, encaminhamos o pedido e ajudamos a empresa a responder. A empresa nunca vê pelo Turna os teus contactos privados, os valores dos teus combinados, os teus ganhos nem as tuas avaliações.

6. Com quem partilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Trabalhamos com estes fornecedores, que só os usam para nos prestar o serviço:

A previsão do mar vem do Open-Meteo e os avisos do IPMA. A estes serviços só enviamos as coordenadas das praias, nunca dados teus.

Também podemos ter de entregar dados a autoridades, tribunais ou entidades policiais quando a lei o obrigue, e só o que for pedido.

7. Dados fora do Espaço Económico Europeu

A base de dados fica na União Europeia. Alguns fornecedores (Expo, Apple, Google e Cloudflare) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, sobretudo nos Estados Unidos. Nesses casos usamos as garantias que o RGPD prevê: o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o fornecedor está certificado, ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Podes pedir-nos uma cópia dessas garantias.

8. Quanto tempo guardamos

Passado o prazo, os dados são apagados automaticamente ou tornados anónimos.

9. Quando apagas a conta

Apagas a conta na app, em Definições › Sobre a conta › Apagar a conta. Também a podes pedir ao suporte. Logo nesse momento:

• apagamos o perfil, a foto, o cartão de NS e o documento dele, e as capturas que enviaste ao suporte;
• apagamos os teus turnos, combinados, conversas, avaliações, presenças, disponibilidade, áreas, alertas, remunerações, recebimentos e o link do perfil;
• saís da equipa: o chefe é avisado e os teus turnos de hoje em diante saem da escala;
• os combinados de hoje em diante são cancelados e a outra pessoa é avisada.

Ficam, sem o teu nome ligado à conta: os avisos que enviaste a uma equipa (aparecem como de uma conta apagada) e as linhas do histórico de alterações de uma equipa. Se a conta for apagada pelo Turna Suporte, o registo dessa ação guarda o nome, o email e o nº de NS durante 5 anos, para prova. Os dados que uma empresa guarda no painel dela seguem as regras da empresa.

Se fores chefe de uma equipa com membros, ou o único administrador de uma empresa, passa antes a chefia ou a administração a outra pessoa.

10. Os teus direitos

Podes, a qualquer momento e sem custos:

• aceder aos teus dados e receber uma cópia;
• retificar o que estiver errado (a maior parte mudas tu na app);
• apagar os teus dados (secção 9);
• limitar o tratamento enquanto analisamos um pedido;
• levar os teus dados para outro serviço, num formato de uso comum (portabilidade);
• opor-te ao que fazemos com base no interesse legítimo, por exemplo às avaliações;
• retirar o consentimento, por exemplo desligando o link do perfil, sem afetar o que foi feito antes.

Pede na app (Definições › Contactar o suporte) ou para suporte@turna.pt, a partir do email da conta. Respondemos no prazo de um mês; em casos complexos, o prazo pode ser prolongado até mais dois meses e dizemos-te porquê. Podemos pedir uma confirmação de identidade se não conseguirmos saber que és tu.

Se achares que não tratámos bem os teus dados, podes apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt. Gostávamos de poder resolver contigo primeiro.

11. Segurança

• Toda a comunicação entre a app, os painéis e o servidor é cifrada (HTTPS).
• Cada pessoa só lê o que pode ler: as regras de acesso estão na própria base de dados, e não só na app.
• O cartão de NS, os documentos e as capturas ficam em armazenamento privado, só acessível a quem tem direito.
• O painel do Turna Suporte exige um segundo fator de autenticação e regista cada ação, num registo que não se altera.
• Se houver uma violação de dados com risco para ti, avisamos a CNPD em 72 horas e avisamos-te sem demora quando o risco for elevado.

12. Idade mínima

O Turna é para nadadores-salvadores e para quem gere praias, e não se destina a menores de [16] anos. Se soubermos que uma conta é de alguém abaixo dessa idade, apagamo-la.

13. Permissões, notificações e cookies

• Notificações: só se as autorizares no telemóvel. Os resumos, lembretes e alertas ligas e desligas na app.
• Fotografias e ficheiros: só quando escolhes uma foto de perfil, o cartão de NS ou uma captura para o suporte.
• Localização: a app não usa a localização do telemóvel. As zonas e as áreas escolhes tu.
• Na app e nos painéis guardamos no dispositivo só o necessário para funcionar (a sessão e escolhas como a equipa aberta).
• No site turna.pt não usamos cookies, estatísticas nem publicidade, e não carregamos nada de terceiros.

14. O site turna.pt

Quando nos escreves por um formulário (contacto, empresas, parcerias ou formação), guardamos o nome, o email e o que preencheres (telefone, organização, mensagem e os campos do formulário) para te responder ou avisar. Para travar envios automáticos guardamos também uma impressão cifrada do endereço IP, que não serve para te identificar. Estas mensagens são apagadas 12 meses depois de chegarem. O fundamento é o nosso interesse legítimo em responder a quem nos contacta e, nos pedidos de empresas, as diligências antes de um contrato.

15. Alterações a esta política

Quando mudarmos alguma coisa importante, avisamos na app antes de a mudança valer. A data no topo diz quando foi a última atualização.

16. Contacto

[NOME COMPLETO OU DENOMINAÇÃO] · [MORADA] · suporte@turna.pt · ou na app, em Definições › Contactar o suporte.