Termos de utilização

1. Quem somos

O Turna é um serviço de [NOME COMPLETO OU DENOMINAÇÃO], NIF [NIF], com morada em [MORADA]. Ao criares conta ou usares a app, os painéis ou o site, aceitas estes termos e a política de privacidade. Se não concordares, não uses o Turna.

2. O que é o Turna

O Turna é uma ferramenta para nadadores-salvadores, chefes de posto e entidades que gerem praias: escalas por quinzena, folgas, trocas, turnos abertos, pedidos urgentes, conversas, presenças, vagas, informação do mar e ferramentas pessoais.

• O Turna não é parte dos combinados, dos contratos de trabalho nem das prestações de serviços entre utilizadores.
• O Turna não é empregador, agência de trabalho temporário nem intermediário de pagamentos.
• Usar o Turna não substitui as obrigações legais de cada um, incluindo as regras da assistência a banhistas e da autoridade marítima.

3. A tua conta

• Uma conta é pessoal: uma pessoa, uma conta. Não a partilhes nem a vendas.
• Os dados têm de ser verdadeiros, sobretudo o nome, o nº de NS e o cartão. Usar o cartão ou o número de outra pessoa leva ao fim da conta.
• Tens de ter pelo menos [16] anos.
• Guarda a palavra-passe e avisa-nos logo se suspeitares que alguém entrou na tua conta.
• Podes apagar a conta quando quiseres, na app (ver a política de privacidade).

4. Regras de utilização

No Turna não podes:

• insultar, ameaçar, assediar ou discriminar outras pessoas;
• publicar conteúdos falsos, ilegais ou que violem direitos de outros;
• usar os dados que vês na app (nomes, perfis, escalas) para outra coisa que não o trabalho combinado no Turna, como publicidade ou listas de contactos;
• enviar mensagens em massa, publicidade ou correntes;
• criar contas falsas, combinados fictícios ou avaliações para ti próprio;
• tentar aceder a dados ou contas de outros, copiar a app em massa (scraping) ou perturbar o serviço.

Se vires algo que viole estas regras, denuncia na app ou escreve para suporte@turna.pt.

5. Combinados, folgas e pagamentos

• Um combinado é um acordo entre o titular e o folguista (ou entre quem pede e quem cobre). As condições são as que aceitam na app: dia, horas e valor.
• O pagamento é feito diretamente entre vocês, fora da app. O Turna não recebe, não guarda e não transfere dinheiro, e não cobra comissão.
• Cada um é responsável pelas suas obrigações fiscais e contributivas (por exemplo, passar recibo). As ferramentas de horas, ganhos e recibos ajudam, mas não substituem um contabilista nem o Portal das Finanças.
• Cumpre o que combinas. Os cancelamentos seguem as regras mostradas na app, como o aviso com 24 horas. Faltas repetidas podem levar à suspensão da conta.
• O titular continua responsável perante quem o contratou pelas regras desse contrato (por exemplo, se pode ou não ser substituído).

6. Equipas, escalas e presenças

• O chefe de equipa (ou a empresa) é responsável pela escala que publica e pelas presenças que marca. As presenças marcam-se no próprio dia e não se mudam depois.
• As regras automáticas da escala são uma ajuda: não garantem o cumprimento da lei laboral nem das regras da assistência a banhistas.
• Quem convida alguém para a equipa deve fazê-lo só com quem trabalha nela.

7. Avaliações e conteúdos

• Só avalias quem fez um combinado contigo, e só uma vez por combinado. As avaliações devem ser honestas e sobre esse trabalho.
• O Turna pode ocultar avaliações, comentários e mensagens ofensivos, falsos, com dados pessoais de outros ou sem relação com o combinado, e regista porquê. Uma crítica honesta, mesmo dura, não é retirada por ser negativa.
• O que escreves continua teu. Dás ao Turna autorização para o guardar e mostrar dentro do serviço enquanto a tua conta existir.

8. Planos pagos

• O essencial é grátis: escala, folgas, trocas, combinados, pedidos urgentes, avaliações e presenças.
• Os planos Premium ainda não estão à venda. Quando abrirem, o preço, a duração, a renovação e o cancelamento são mostrados antes de comprares, e as compras na app seguem também as regras da App Store ou do Google Play.
• Quando um plano acaba, os teus dados ficam guardados e as funcionalidades Premium ficam bloqueadas até voltares a ter o plano.
• Os direitos que a lei dá aos consumidores, como o de livre resolução, aplicam-se nos termos legais.

9. Empresas

O Turna Empresas tem condições próprias, num contrato com cada empresa, que incluem o acordo de tratamento de dados. Em caso de diferença, para a relação com a empresa vale esse contrato.

10. Informação do mar

A previsão do mar e do tempo vem de fontes externas (Open-Meteo) e os avisos do IPMA. É informação de apoio, pode ter erros e atrasos, e não substitui os avisos oficiais nem o juízo de quem está no posto. A bandeira é sempre decisão do nadador-salvador e das autoridades.

11. Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível para o Turna funcionar sempre, mas pode haver falhas, manutenção ou interrupções dos fornecedores. Não garantimos que funcione sem interrupções. Nos momentos críticos (por exemplo, uma urgência), tem sempre um plano B, como o telefone.

12. Responsabilidade

• O Turna não responde pelo que os utilizadores combinam, fazem ou deixam de fazer entre si, nem por pagamentos feitos por fora.
• Na medida em que a lei o permite, a nossa responsabilidade limita-se aos danos diretos causados por culpa nossa.
• Nada nestes termos exclui a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem os direitos que a lei garante aos consumidores.

13. Propriedade intelectual

A marca Turna, o logótipo, a app, os painéis, o site e os conteúdos que criamos são nossos ou usados com autorização. Podes usá-los só para usar o serviço. O catálogo de praias usa dados públicos da Agência Europeia do Ambiente.

14. Suspensão e fim da conta

Podemos suspender ou fechar uma conta que viole estes termos, ponha em risco outras pessoas ou o serviço, ou use dados falsos. Sempre que possível avisamos antes e explicamos porquê, e podes responder. Se discordares, escreve-nos.

15. Alterações

Podemos mudar estes termos, por exemplo quando juntamos funcionalidades. As mudanças importantes são avisadas na app com antecedência. Se continuares a usar o Turna depois de valerem, aceitas a nova versão; se não concordares, podes apagar a conta.

16. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se tiveres um problema, fala connosco primeiro: quase tudo se resolve assim.

Se fores consumidor, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [ENTIDADE DE RAL, ex.: centro de arbitragem de conflitos de consumo da área da morada]. Mais informação em www.consumidor.gov.pt. Podes também usar o Livro de Reclamações Eletrónico.

17. Contacto

suporte@turna.pt · na app, em Definições › Contactar o suporte · [MORADA].